Home- busca: Mulheres Presas
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 15:29
Comissão aprova proposta que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em caso de violência doméstica
Texto inclui a medida no Código de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:18
Mantida condenação de PM que matou vizinho por causa de cuspe na varanda
Ele foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 16:02
Boia-fria consegue aposentadoria após demonstrar tempo de serviço com prova testemunhal
Para o relator, dificuldade de obtenção de documentos em trabalho informal permite maior abrangência na admissão de provas.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 16:19
Regulamentação de pontos da reforma política pode ser votada em julho, diz Cunha
Duas instâncias analisam a reforma política na Câmara. O Plenário está votando, por partes, mudanças na Constituição. Já as mudanças no sistema eleitoral que são definidas por leis infraconstitucionais estão sendo analisadas por uma comissão especial
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 09:52
Internauta é condenada a indenizar candidato por publicações ofensivas na internet
O revisor entendeu que restou devidamente demonstrado nos autos, que a internauta fez publicações em fóruns de discussões e redes sociais a respeito da conduta candidato, imputando-lhe fatos ofensivos e prejudiciais a sua honra
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 18:00
Justiça concede prisão domiciliar para mãe de bebê com 7 meses
Pedido foi feito pela Defensoria Pública; órgão tem acordo com Administração Penitenciária para atendimento de mães encarceradas
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:45
Portaria que institui Política Nacional de Saúde para presos é publicada no DOU
Medida amplia o atendimento e o repasse de recursos da União aos estados, Distrito Federal e municípios, de acordo com o Ministério da Saúde
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 11:00
Juiz é aposentado por embriaguez
Magistrado teria se embriagado e envolvido em confusão. Juiz teria sacado arma e ameaçado pessoas
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:30
Reconhecida pela vítima após reportagem em televisão é condenada por estelionato
A acusado foi condenada à um ano e dois meses de reclusão e ao pagamento de 20 dias-multa, no piso mínimo legal, pena essa que foi substituída por prestação de serviços à comunidade, por prazo análogo
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:45
Ex-companheiras simultâneas dividem pensão por morte
TRF4 reconheceu a existência de duas uniões estáveis simultâneas com o mesmo homem, inclusive com filhos
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 18:35
Mantida condenação de trio que aterrorizou taxista no norte do estado
O magistrado, promoveu pequeno reparo no período das condenações, que foram fixadas entre cinco e sete anos de reclusão. A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 14:20
Doença rara deverá ser custeada pelo SUS
Segundo a decisão, o dispositivo constitucional não pode significar apenas uma norma programática
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:20
Justiça acata denúncia do MP e manda ?maníaco de Guarulhos? a júri popular
A denúncia acusa o réu de matar e violentar os corpos de quatro jovens, entre 2007 e 2008. Ele poderá ser penalizado com até 64 anos de prisão
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:00
Falha tentativa de libertar presos da Operação Intolerância
Ministro negou HC a dois acusados que pretendiam revogar a prisão preventiva por falta de instrução processual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:15
Recurso de revista da reclamada. Cerceamento do direito de defesa.
Nulidade do indeferimento de prova oral. Proteção do trabalho da mulher.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:23
Proposta cria delegacia especializada para atender idosos
Unidades serão instaladas em cidades com mais de 150 mil habitantes
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 19:52
Associação quer anular decisão do STF que reconheceu união estável entre homossexuais
O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks. Advogado defende que essa não era a vontade da maioria e que o Brasil não estava preparado para dar esse passo
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:37
Justiça condena três médicos acusados de homicídios
Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 16:51
Número de casais que não têm filhos cresce e já chega a 17% no Brasil
Seguindo o padrão dos países ricos, os brasileiros agora têm famílias menores: de 1999 para 2009 o número médio de pessoas na casa caiu de 3,4 para 3,1.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 12:17
Prorrogado o seu horário de trabalho, mulher tem intervalo para descanso maior
Relatora vê perfeita compatibilização entre oprincípio da igualdade e o que dispõe o art. 384 da CLT.
